TRF2 - 5003518-09.2021.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/09/2025 07:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
21/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003518-09.2021.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ROBERTO JOSE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora (evento 85, EMBDECL1 ).
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo do disposto no §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do Acórdão do evento 80, RELVOTO1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003518-09.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROBERTO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 257
-
12/02/2025 10:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/01/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/12/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003518-09.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROBERTO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 198
-
05/07/2024 12:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2024 20:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
18/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
26/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/04/2024 16:58
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2024 18:17
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2023 15:49
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 14:40
Determinada a intimação
-
03/08/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 15:56
Juntada de Petição
-
06/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/06/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/06/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 19:24
Determinada a intimação
-
01/06/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 13:15
Juntada de Petição
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/03/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
-
09/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/03/2023 13:22
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 16:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/10/2022 14:11
Conclusos para julgamento
-
15/08/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 19:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/02/2022 14:36
Conclusos para julgamento
-
03/12/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2021 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 23:09
Determinada a intimação
-
10/11/2021 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2021 10:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/09/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 10:25
Determinada a citação
-
23/09/2021 22:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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