TRF2 - 5005439-41.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 11:29
Baixa Definitiva
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11/03/2025 11:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2025 11:02
Juntada de Petição
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
19/02/2025 15:44
Determinada a intimação
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19/02/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 11:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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12/02/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/12/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005439-41.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA ROCHELI NUNES DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 20:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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19/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/10/2024 17:40
Recebido o recurso de Apelação
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22/10/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/10/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 10:56
Julgado procedente em parte o pedido
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13/09/2024 21:42
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 12:19
Determinada a citação
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26/06/2024 23:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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