TRF2 - 5003229-17.2024.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF *60.***.*70-59

Advogados

LEONARDO LIMA DOS SANTOS

OAB: 228909/RJ

CPF *39.***.*66-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2025 11:28

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 12/02/2025 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/12/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/12/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003229-17.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 13:51

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 11/10/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 14:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 01/10/2024 21:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 09:13

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 09:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2024 08:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 08:59

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2024 12:16

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 16/07/2024 17:22

    Determinada a intimação

  • 12/07/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2024 23:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 16/05/2024 19:04

    Determinada a citação

  • 08/05/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 09:27

    Determinada a intimação

  • 18/04/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 13:08

    Alterado o assunto processual

  • 17/04/2024 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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