TRF2 - 5021149-06.2020.4.02.5001

12/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/09/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2025 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

09/09/2025 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025 12:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

19/08/2025 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/08/2025 09:55

Juntada de Certidão

19/08/2025 09:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

18/08/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/08/2025 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 150

15/08/2025 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

05/06/2025 17:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

03/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2025 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB35JFC)

01/04/2025 17:23

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

01/04/2025 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

01/04/2025 14:25

Despacho

01/04/2025 10:35

Processo Reativado - Novo Julgamento

01/04/2025 10:35

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

22/11/2022 07:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/11/2022 07:32

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/09/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

21/09/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

20/09/2022 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

19/08/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 345

18/08/2022 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

18/08/2022 15:03

Juntado(a)

16/08/2022 07:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/07/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/07/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022 16:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

01/06/2022 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

24/05/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

05/05/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

05/05/2022 16:24

Juntado(a)

11/11/2020 13:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

11/11/2020 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/11/2020 20:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

09/11/2020 20:10

Vista ao MP

09/11/2020 12:53

Distribuído por sorteio