TRF2 - 5011152-33.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ

CPF *60.***.*18-72

Advogados

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO

OAB: 014240/ES

CPF *59.***.*22-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 19/12/2023 08:28

    Recebidos os autos do STF

  • 29/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/03/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2023 10:39

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/03/2023 22:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/03/2023 22:02

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/03/2023 11:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 78

  • 23/03/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/03/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 10/02/2023 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/02/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/02/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/02/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 15:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/02/2023 15:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 18/10/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/10/2022 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2022 11:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011152-33.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ (AUTOR) ADVOGADO: Guilherme Miranda Ribeiro (OAB ES014240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 22/08/2022 11:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/08/2022 07:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 14:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/07/2022 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 13/07/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 12:31

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 08/07/2022 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 14:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/06/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/05/2022 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/07/2020 17:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/07/2020 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2020 16:59

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/06/2020 19:49

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2020 16:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50051658120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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