09/09/2025 11:40

Conclusos para decisão com Agravo
08/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
08/09/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
04/09/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407
18/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 406
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 406
14/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:47

Recurso Extraordinário não admitido
13/08/2025 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 400
26/06/2025 11:24

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
04/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 14:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 390
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
02/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 390
31/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
31/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
30/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2025 17:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005144-95.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
28/04/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal (Turma) Número: 50051449520254020000/TRF2
27/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
23/04/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Peticao Criminal (Turma) Número: 50051449520254020000/TRF2
23/04/2025 12:07

Juntada de Petição
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
01/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
01/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2025 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
24/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
22/03/2025 14:22

Juntada de Petição
22/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
22/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
06/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008601-39.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 3
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal (Turma) Número: 50164101620244020000/TRF2
27/01/2025 08:45

Juntada de Petição
17/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
17/12/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
17/12/2024 10:26

Juntada de Petição
16/12/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
16/12/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
16/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329
28/11/2024 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal (Turma) Número: 50164101620244020000/TRF2
25/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
25/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008601-39.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
23/11/2024 10:36

Juntada de Petição
23/11/2024 10:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Criminal (Turma) Número: 50164101620244020000/TRF2
23/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
23/11/2024 09:09

Juntada de Petição
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 5
22/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319
19/08/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal (Turma) Número: 50056137820244020000/TRF2
16/08/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal (Turma) Número: 50056137820244020000/TRF2
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
02/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
02/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
31/07/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:38

Determinada a intimação
31/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
31/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312 e 313
09/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:58

Despacho
08/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
27/06/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
27/06/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
25/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:30

Determinada a intimação
04/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 09:03

Juntada de Petição
03/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
07/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:04

Determinada a intimação
02/05/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 13:02

Juntada de Petição
30/04/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
28/04/2024 09:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Criminal (Turma) Número: 50056137820244020000/TRF2
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
17/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
17/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
12/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 14:05

Conclusos para julgamento
07/03/2024 08:57

Juntada de Petição
07/03/2024 08:04

Juntada de Petição
05/03/2024 12:34

Juntada de Petição
05/03/2024 11:57

Juntada de Petição
05/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
05/03/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274 e 275
27/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
27/02/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
22/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:52

Despacho
22/02/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
22/02/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
21/02/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 14:13

Juntada de Petição
20/02/2024 11:24

Juntada de Petição
22/01/2024 16:38

Conclusos para julgamento
19/01/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
19/01/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
11/01/2024 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005474-59.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
11/01/2024 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005951-82.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258
15/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:10

Determinada a intimação
13/12/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 21:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 250
11/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
05/12/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250
01/12/2023 18:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
30/11/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
28/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/06/2023 14:02

Juntada de Petição
26/06/2023 12:56

Juntada de Petição
26/06/2023 12:01

Juntado(a)
12/06/2023 16:11

Conclusos para julgamento
23/05/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
23/05/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
15/05/2023 09:26

Juntada de Petição
09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230
06/05/2023 18:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50393503220234025101/RJ
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
27/04/2023 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006915-75.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
27/04/2023 16:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50393503220234025101/RJ referente ao evento 14
27/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 09/05/2023 13:30. Refer. Evento 179
27/04/2023 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197
26/04/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
26/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
25/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:59

Determinada a intimação
25/04/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
25/04/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 190 e 206
25/04/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
25/04/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
25/04/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/04/2023 07:22

Juntada de Petição
25/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
24/04/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/04/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 207
21/04/2023 13:31

Juntada de Petição
21/04/2023 13:30

Juntada de Petição
20/04/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
20/04/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
20/04/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
20/04/2023 13:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
20/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:48

Determinada a intimação
20/04/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
19/04/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
19/04/2023 23:35

Juntada de Petição
19/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:41

Determinada a intimação
19/04/2023 17:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
19/04/2023 16:42

Juntada de Petição
19/04/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 20:40

Juntada de Petição
18/04/2023 20:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Número: 50070222220234025110
18/04/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/04/2023 17:40

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:27

Determinada a intimação
18/04/2023 06:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50876644320224025101/RJ
17/04/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
17/04/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/04/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:00

Determinada a intimação
14/04/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 09/05/2023 13:30
13/04/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
13/04/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/04/2023 01:20

Juntada de Petição
13/04/2023 00:17

Juntada de Petição
12/04/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:25

Determinada a intimação
12/04/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005474-59.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 149
12/04/2023 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005474-59.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 145
12/04/2023 12:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 11/04/2023 14:30. Refer. Evento 92
11/04/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/04/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/04/2023 18:50

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:19

Determinada a intimação
10/04/2023 09:55

Juntada de Petição
05/04/2023 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
04/04/2023 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
04/04/2023 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
04/04/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 14:37

Juntada de Petição
04/04/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/04/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/04/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
03/04/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/04/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:49

Determinada a intimação
30/03/2023 11:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50876644320224025101/RJ
24/03/2023 09:31

Juntada de Petição
23/03/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/03/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
14/03/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
13/03/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
13/03/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
11/03/2023 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
10/03/2023 13:21

Juntada de Petição
09/03/2023 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
09/03/2023 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
09/03/2023 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
08/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:43

Determinada a intimação
08/03/2023 10:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 123
08/03/2023 10:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 124
07/03/2023 18:03

Juntada de Petição
07/03/2023 17:40

Juntada de Petição
07/03/2023 17:36

Juntada de Petição
06/03/2023 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
06/03/2023 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
06/03/2023 17:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
06/03/2023 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
06/03/2023 17:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
06/03/2023 17:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
06/03/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
06/03/2023 16:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
06/03/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/03/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/03/2023 14:42

Juntada de Petição
05/03/2023 06:32

Juntada de Petição
05/03/2023 06:02

Juntada de Petição
04/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 19:03

Decisão interlocutória
03/03/2023 16:22

Juntado(a)
02/03/2023 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50876644320224025101/RJ
01/03/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 17:06

Juntado(a)
28/02/2023 15:05

Juntada de Petição
27/02/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 100
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/02/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/02/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/02/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:24

Despacho
15/02/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023 12:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
10/02/2023 17:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/02/2023 14:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 11/04/2023 14:30
10/02/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/02/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/02/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 20:39

Decisão interlocutória
09/02/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - PETIÇÃO - 19/10/2022 19:43:52)
08/02/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - DENÚNCIA - 18/10/2022 08:53:23)
08/02/2023 14:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DENUNCIA 1 - Evento 27 - DENÚNCIA - 18/10/2022 08:53:23
07/02/2023 14:16

Juntada de Petição
07/02/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/02/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 06:51

Determinada a intimação
30/01/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 08:30

Juntada de Petição
30/01/2023 08:22

Juntada de Petição
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/12/2022 22:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50876644320224025101/RJ
09/12/2022 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5087664-43.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
09/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 12:08

Determinada a intimação
09/12/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/12/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/12/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 07:32

Juntada de Petição
08/12/2022 07:19

Juntada de Petição
07/12/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/12/2022 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:09

Decisão interlocutória
18/11/2022 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50868616020224025101/RJ
18/11/2022 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50868607520224025101/RJ
18/11/2022 00:07

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 15:16

Juntada de Petição
17/11/2022 12:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50868607520224025101/RJ referente ao evento 7
17/11/2022 11:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50868616020224025101/RJ referente ao evento 11
16/11/2022 23:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50868616020224025101/RJ
16/11/2022 23:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50868607520224025101/RJ
14/11/2022 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50868616020224025101/RJ
12/11/2022 13:51

Juntada de Petição
12/11/2022 13:42

Juntada de Petição
12/11/2022 13:25

Juntada de Petição
11/11/2022 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50162237620224020000/TRF2
10/11/2022 19:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50162237620224020000/TRF2
09/11/2022 18:52

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
09/11/2022 18:44

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 14:46

Juntada de Petição
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:56

Determinada a intimação
20/10/2022 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
19/10/2022 13:26

Juntado(a)
18/10/2022 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 18/10/2022 18:42:36)
17/10/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 08:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/10/2022 02:55

Juntada de Petição
14/10/2022 18:49

Juntada de Petição
11/10/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/10/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/10/2022 14:48:12)
10/10/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 08:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/10/2022 18:07

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/10/2022 18:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/10/2022 18:35

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
05/10/2022 18:34

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
05/10/2022 18:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/10/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 20:00

Recebida a denúncia
20/09/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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