TRF2 - 5070370-07.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGATHA MACHADO GOMES

CPF *77.***.*43-90

RAVI MACHADO SANTOS PEREIRA

CPF *14.***.*64-04

Advogados

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 08:46

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 07:50

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53

  • 17/12/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2024 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 18:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37

  • 03/12/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37

  • 30/11/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 26

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5070370-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: AGATHA MACHADO GOMES ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) RECORRENTE: RAVI MACHADO SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 23/11/2024 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 22/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/11/2024 18:37

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 26

  • 22/10/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/10/2024 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 16/10/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 09/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2024 03:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/09/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2024 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 13:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/09/2024 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 16:53

    Distribuído por dependência - Número: 50608675920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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