TRF2 - 5003381-90.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:20
Baixa Definitiva
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05/09/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003381-90.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARCANJO ROSA BATISTAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152135-45.2025.4.02.9666/TRF (ARCANJO ROSA BATISTA)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003381-90.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARCANJO ROSA BATISTAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:05
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-07 processada no TRF2 com o no. 51521354520254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-07 processada no TRF2 com o no. 51521354520254029666/TRF (ARCANJO ROSA BATISTA)
-
11/07/2025 13:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-07
-
11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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23/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
23/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 16:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-07
-
21/05/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/04/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2025 05:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
12/02/2025 07:51
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/12/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003381-90.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ARCANJO ROSA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 225
-
10/07/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/04/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 09:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/03/2024 09:59
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 08:13
Determinada a intimação
-
01/11/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/09/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/08/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:58
Juntado(a)
-
15/08/2023 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/06/2023 17:39
Decisão interlocutória
-
29/06/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 20:50
Determinada a intimação
-
13/04/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/03/2023 09:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/03/2023 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:17
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2022 22:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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