TRF2 - 5024030-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2025 13:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/03/2025 13:54
Juntada de Petição
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27/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
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12/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024030-48.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003297538 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-51 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.998.156,33 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200747, 202300261, 202200748 e 202300262 CHAVE DO PROCESSO: 460890526123 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
11/12/2024 14:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
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24/09/2024 14:43
Expedição de Edital - citação
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01/07/2024 15:17
Despacho
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01/07/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 17:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/07/2023 18:58
Determinada a citação
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28/06/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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