TRF2 - 5002396-96.2024.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDA CESARIA FAGUNDES

CPF *74.***.*61-20

GABRIEL ALBERTO FAGUNDES

CPF *65.***.*61-93

Advogados

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB: 162559/RJ

CPF *97.***.*82-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 19:02

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 12/02/2025 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 23/12/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/12/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/12/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/12/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/12/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002396-96.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: APARECIDA CESARIA FAGUNDES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRENTE: GABRIEL ALBERTO FAGUNDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/11/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 01:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/10/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/10/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 20:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2024 18:16

    Juntado(a)

  • 27/09/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/09/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/09/2024 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 23:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/09/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 29/08/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/08/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/08/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/08/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2024 17:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 18:52

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 26 e 27

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2024 18:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2024 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 18:15

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 23:55

    Determinada a citação

  • 04/07/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL ALBERTO FAGUNDES <br/> Data: 06/08/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH

  • 14/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 19/04/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 19:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 19:34

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 13:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/03/2024 13:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/03/2024 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007800-82.2024.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 5003626-04.2022.4.02.5003

Alcimar Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanderson Farias de Camargos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5007523-43.2023.4.02.5120

Telma Resende Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5029970-48.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Helman Telis Teixeira de Matos

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5029970-48.2024.4.02.5101

Helman Telis Teixeira de Matos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 13:10

Exibir Processo