TRF2 - 5003363-74.2024.4.02.5108

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JACIRA SOUZA DE ALMEIDA

CPF *05.***.*33-48

Advogados

RENAN NASCIMENTO ARAUJO

OAB: 075037/BA

CPF *58.***.*12-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 12:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505

  • 28/03/2025 12:50

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/02/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003363-74.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JACIRA SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN NASCIMENTO ARAUJO (OAB BA075037) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 31/01/2025 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 11:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 18/12/2024 11:43

    Retirado de pauta

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/12/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003363-74.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JACIRA SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN NASCIMENTO ARAUJO (OAB BA075037) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 07:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/10/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 16:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2024 20:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 06/08/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2024 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2024 18:26

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2024 21:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2024 21:27

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 17:14

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 19/06/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 12:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)

  • 17/06/2024 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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