TRF2 - 5085419-25.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/09/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/09/2025 03:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
04/09/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085419-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CAROLINA RIBEIRO STARLING BARBOSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (OAB RJ071715)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: REGINA CELIA DOS SANTOS RIBEIRO (Curador)ADVOGADO(A): MELQUISEDEQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ243658)ADVOGADO(A): MARCELO BRUNER (OAB RJ131992)ADVOGADO(A): AMANDA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ190456)ADVOGADO(A): CRISTIANE DA CONCEICAO FARIAS (OAB RJ177531) ATO ORDINATÓRIO (...) dê-se vista à parte autora da contestação apresentada no evento 97, para manifestação no prazo legal. -
12/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
08/08/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085419-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CAROLINA RIBEIRO STARLING BARBOSAADVOGADO(A): ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (OAB RJ071715)RÉU: REGINA CELIA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): CRISTIANE DA CONCEICAO FARIAS (OAB RJ177531)ADVOGADO(A): AMANDA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ190456)ADVOGADO(A): MARCELO BRUNER (OAB RJ131992)ADVOGADO(A): MELQUISEDEQUE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ243658)RÉU: SHIRLEY DE LIMA BARBOSAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GUIMARÃES CAZUZA (OAB RJ253679) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
Determino à Secretaria que proceda à retificação do polo passivo da presente demanda, com a exclusão da Sra.
Regina Célia dos Santos Ribeiro, tendo em vista que não é beneficiária do benefício por morte instituído pelo Sr.
Emílio.
Deverá, ainda, ser retificado o polo ativo da ação, para que conste Carolina Ribeiro Starlin Barbosa como curatelada da Sra.
Regina Célia dos Santos Ribeiro, conforme consta dos autos (evento 16, DOC2).
Após, dê-se vista à parte autora da contestação apresentada no evento 97, para manifestação no prazo legal.
Sem prejuízo, intime-se a parte ré Shirley de Lima Barbosa para juntar aos autos declaração de hipossuficiência e cópia da última declaração de imposto de renda, para fins de análise da gratuidade de justiça. Em seguida, abra-se nova vista ao Ministério Público Federal, conforme requerido.
Após, voltem-me conclusos. -
30/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/04/2025 15:03
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
19/03/2025 09:54
Juntada de Petição
-
18/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/02/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 20:44
Juntada de Petição
-
26/02/2025 11:48
Juntada de Petição
-
25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025
-
11/12/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085419-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CAROLINA RIBEIRO STARLING BARBOSA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: REGINA CELIA DOS SANTOS RIBEIRO RÉU: SHIRLEY DE LIMA BARBOSA EDITAL Nº 510015038691 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por ANA CAROLINA RIBEIRO STARLING BARBOSA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
E, por encontrar-se o réu SHIRLEY DE LIMA BARBOSA, CPF: *57.***.*10-00, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para que em 15 (quinze) dias, apresente contestação aos atos e termos da ação proposta, ficando o réu ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do 341 do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.
O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 10/12/2024.
Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 630484289223 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). -
10/12/2024 16:23
Intimação por Edital
-
10/12/2024 16:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
-
06/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 11:35
Juntada de peças digitalizadas
-
01/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 14:46
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 83
-
09/10/2024 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
09/10/2024 15:35
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
02/10/2024 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
01/10/2024 10:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/10/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
09/09/2024 14:50
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
09/09/2024 14:42
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2024 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2024 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/08/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
20/08/2024 21:08
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
20/08/2024 12:30
Juntada de Petição
-
19/08/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2024 12:07
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:07
Determinada a intimação
-
30/07/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 07:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2024 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2024 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/07/2024 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 17:23
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
19/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 16:47
Determinada a intimação
-
02/07/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2024 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
03/05/2024 16:06
Juntada de Petição
-
03/05/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2024 11:58:29)
-
03/05/2024 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 11:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
03/05/2024 08:48
Juntada de Petição
-
08/04/2024 12:28
Juntada de Petição
-
11/03/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2024 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 13:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/03/2024 15:36
Juntada de Petição - REGINA CELIA DOS SANTOS RIBEIRO (RJ243658 - MELQUISEDEQUE DO NASCIMENTO SANTOS / RJ190456 - AMANDA MOREIRA DA SILVA / RJ131992 - MARCELO BRUNER / RJ177531 - CRISTIANE DA CONCEICAO FARIAS)
-
01/03/2024 14:02
Decisão interlocutória
-
29/02/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/02/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:16
Decisão interlocutória
-
12/12/2023 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 19:00
Juntada de Petição
-
14/11/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/10/2023 18:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2023 18:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2023 18:07
Determinada a citação
-
28/09/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 10:31
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2023 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 12:32
Despacho
-
21/08/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 18:29
Juntada de peças digitalizadas
-
21/08/2023 18:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO06F)
-
21/08/2023 18:10
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
21/08/2023 18:10
Alterado o assunto processual
-
18/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 17:23
Declarada incompetência
-
08/08/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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