TRF2 - 5027508-21.2024.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 08:55
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027508-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS ALBERTO DIAS CORREAADVOGADO(A): FELIPE LEMOS GUIMARAES (OAB RJ177861) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo, proceda-se à baixa dos autos até o devido cumprimento do comando judicial, ficando o exequente ciente da fluência do prazo de prescrição intercorrente. -
17/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 13:26
Determinada a intimação
-
17/06/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 11:56
Determinada a intimação
-
07/05/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 17:41
Juntada de peças digitalizadas
-
13/02/2025 15:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/02/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33
-
12/02/2025 07:50
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 18:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027508-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUIS ALBERTO DIAS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LEMOS GUIMARAES (OAB RJ177861) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
22/11/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
22/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 02:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/10/2024 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
22/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2024 07:44
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2024 19:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 19:05
Juntada de Petição
-
11/10/2024 19:04
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 300,00 em 19/09/2024 Número de referência: 1229462
-
17/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
21/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
21/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 13:48
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 10:00
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2024 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:51
Determinada a citação
-
19/05/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
27/04/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063956-61.2022.4.02.5101
Sergio Luiz Cardoso
Ministerio da Justica e Seguranca Public...
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 08:36
Processo nº 5027145-77.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Gaviao de Ouro Eletromoveis LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011479-73.2023.4.02.5118
Miguel Marinho Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 09:00
Processo nº 5078668-22.2023.4.02.5101
Itamar Ferreira Cesar
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 18:06
Processo nº 5078668-22.2023.4.02.5101
Uniao
Itamar Ferreira Cesar
Advogado: Dayana da Silva Sampaio Cesar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 14:56