TRF2 - 5063956-61.2022.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/07/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2025 13:51
Despacho
-
25/07/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/05/2025 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 10:03
Despacho
-
13/05/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO45
-
12/02/2025 07:50
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 18:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063956-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: SERGIO LUIZ CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA JESSICA BARBOSA CUNHA (OAB RJ196873) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
22/11/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
22/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
05/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 17:35
Juntada de Petição
-
07/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 292,27 em 18/09/2024 Número de referência: 1228955
-
16/09/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/08/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/08/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/08/2024 10:14
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 16:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/07/2024 17:50
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 21:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/02/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/02/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 14:29
Juntada de Petição
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
05/09/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/08/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 18:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIZ CARDOSO <br/> Data: 05/10/2023 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHA
-
30/08/2023 18:22
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2023 16:18
Despacho
-
22/08/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 23:39
Juntada de Petição
-
16/06/2023 19:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/05/2023 13:42
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:40
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/04/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/04/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 16:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIZ CARDOSO <br/> Data: 17/05/2023 às 14:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRA
-
05/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/03/2023 10:13
Juntada de Petição
-
23/03/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 21:35
Despacho
-
22/03/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2022 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/11/2022 18:10
Juntada de Petição
-
14/11/2022 11:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 11:47
Determinada a citação
-
11/11/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/10/2022 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - EXCLUÍDA
-
11/10/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 14:57
Determinada a intimação
-
10/10/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE16S)
-
14/09/2022 11:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2022 10:25
Juntada de Petição
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 15:17
Declarada incompetência
-
23/08/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003018-19.2021.4.02.5107
Jose Luiz da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Denise Lorena Duque Estrada
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 08:55
Processo nº 5006074-80.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Madeprima Comercial LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 22:00
Processo nº 0030989-54.1999.4.02.5101
Rio de Janeiro Cartorio 19 Oficio de Not...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 17:20
Processo nº 5012063-46.2023.4.02.5117
Lucimary Ferreira Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:01
Processo nº 5003136-45.2023.4.02.5003
Juliana Pimenta Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 15:27