29/07/2025 10:21

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:21

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012542-70.2022.4.02.5118/RJEXEQUENTE: FABIO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.
10/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012542-70.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: FABIO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 25/02/2025 - COMUNICAÇÕES
11/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
25/02/2025 09:41

Juntada de Petição
25/02/2025 09:40

Juntada de Petição
25/02/2025 09:37

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 20:14

Determinada a intimação
13/02/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:07

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/02/2025 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50125427020224025118/TRF2
09/07/2024 23:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
04/07/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 22:04

Determinada a intimação
06/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 53, 56, 57, 60, 61 e 64
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 52, 55, 59 e 63
12/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64 e 65
29/02/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 54, 58 e 62
29/02/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/02/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:06

Concedida em parte a Segurança
26/01/2024 13:49

Conclusos para julgamento
05/12/2023 17:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2023 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2023 00:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
30/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2023 12:39

Juntada de Petição
25/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/05/2023 18:41

Determinada a intimação
15/02/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 18:26

Intimado em Secretaria
27/01/2023 18:26

Juntado(a)
26/01/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 10:17

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 15:08

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIO31S)
13/12/2022 20:41

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
13/12/2022 20:27

Declarada incompetência
13/12/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:40

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJRIO20F)
12/12/2022 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
12/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:09

Declarada incompetência
07/12/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:26

Determinada a intimação
06/12/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:26

Determinada a intimação
02/12/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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