TRF2 - 5011573-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 13:51
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
-
11/04/2025 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 29
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
21/02/2025 17:22
Juntada de Petição
-
13/02/2025 13:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016305-27.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
-
13/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/02/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2025 19:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/11/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011573-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ISM AUTOMACAO S/A ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GOMES DE MATTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
28/11/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
28/11/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/10/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
15/10/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
23/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/08/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
19/08/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 17:16
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/08/2024 16:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 400 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008364-72.2022.4.02.5120
Jorge Luis dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 08:54
Processo nº 5017008-67.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Edmar Guedes de Morais
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 10:48
Processo nº 5006561-44.2023.4.02.5112
Jose Nilton Tavares Batista Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 07:45
Processo nº 5017007-82.2024.4.02.0000
Maria Nilce Estatel de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 17:34
Processo nº 5059907-06.2024.4.02.5101
Gilmar da Cruz Neves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 12:44