30/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014666-60.2021.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: ERALDO RIBEIRO MILAOADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 09/06/2025 - Expedição de Alvará
09/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:41

Expedição de Alvará
04/06/2025 14:05

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 08:39

Juntada de Petição
17/04/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:04

Determinada a intimação
12/02/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01
12/02/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
15/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/12/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/12/2024 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014666-60.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) RECORRIDO: ERALDO RIBEIRO MILAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) PERITO: FABIANA DIAS MACHADO MONTEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 46
22/11/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/11/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/09/2024 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:18

Determinada a intimação
23/09/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/09/2024 16:24

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/08/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:51

Determinada a intimação
27/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/08/2024 06:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 533,99 em 15/08/2024 Número de referência: 1211871
12/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/08/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 12:19

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/04/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:10

Decisão interlocutória
04/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2024 09:34

Juntada de Petição
12/03/2024 14:46

Juntada de Petição
08/03/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/03/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 15:36

Conclusos para julgamento
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:04

Determinada a intimação
01/08/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2023 19:35

Conclusos para julgamento
06/01/2023 10:12

Juntada de Petição
28/12/2022 14:34

Juntada de Petição
13/12/2022 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:44

Juntada de Petição
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/10/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2022 12:12

Juntada de Petição
30/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/09/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:02

Determinada a intimação
15/08/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 16:04

Juntada de Petição
27/07/2022 16:33

Juntada de Petição
29/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2022 09:35

Juntada de Petição
22/06/2022 11:50

Juntada de Petição
20/06/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2022 15:15

Juntada de Petição
16/06/2022 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/06/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 19:04

Decisão interlocutória
25/03/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04S para RJDCA01F)
18/02/2022 15:40

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:21

Juntada de Petição
07/01/2022 07:56

Alterado o assunto processual
03/12/2021 22:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/12/2021 22:39

Intimado em Secretaria
03/12/2021 22:38

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2021 15:55

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2021 13:30

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2021 09:46

Juntada de Petição
19/10/2021 12:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/10/2021 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2021 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 06:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 06:31

Determinada a citação
24/09/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 19:19

Alterado o assunto processual
08/09/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00