TRF2 - 5038963-80.2024.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PEDRO VICTOR PEREIRA KEGEL

CPF *60.***.*26-06

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

SAULO GUAPYASSU VIANNA

OAB: 165441/RJ

CPF *16.***.*66-33

JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS

OAB: 256427/RJ

CPF *63.***.*65-40

BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA

OAB: 253181/RJ

CPF *72.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB: 105581/RJ

CPF *26.***.*74-06

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB: 145243/MG

CPF *15.***.*58-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 17:25

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 15:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01

  • 28/03/2025 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/02/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 17:27

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 19/02/2025 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/02/2025 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 14/02/2025 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2025 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 24/01/2025 17:03:36)

  • 24/01/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/12/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/12/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 18:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038963-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI RECORRIDO: PEDRO VICTOR PEREIRA KEGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 22/11/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 22/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 23/10/2024 18:24

    Despacho

  • 22/10/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2024 22:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 17:22

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2024 17:47

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 11:55

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/06/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2024 17:17

    Determinada a citação

  • 07/06/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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