TRF2 - 5019143-17.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
11/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/12/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019143-17.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: PAULO CESAR SALGADO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
13/11/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 15:54
Determinada a intimação
-
08/10/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/09/2024 08:44
Determinada a intimação
-
18/09/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/06/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/02/2022 15:25
Juntada de Petição
-
27/04/2021 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
27/04/2021 17:43
Alterado o assunto processual
-
26/04/2021 18:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/04/2021 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012687-22.2018.4.02.5101
Paulo de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009066-81.2024.4.02.0000
Banco do Brasil S/A
Elvira Vieira Pereira
Advogado: Roberta do Amaral da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2025 16:04
Processo nº 5001407-31.2023.4.02.9999
Zaira Maria Lodi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:39
Processo nº 5086938-98.2024.4.02.5101
Dss Sistemas de Seguranca LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lia Moura Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:34
Processo nº 5086938-98.2024.4.02.5101
Dss Sistemas de Seguranca LTDA
Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Lia Moura Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 08:32