TRF2 - 5122931-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
10/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5122931-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA AUXILIADORA FONTENELLE DE MAYRINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/12/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 16:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019895-54.2023.4.02.5110
D Cinco Produtos Siderurgicos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Correa de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 14:09
Processo nº 5107895-57.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Washington Luiz Rebelo da Costa
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 14:18
Processo nº 5107895-57.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Washington Luiz Rebelo da Costa
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 15:12
Processo nº 5018994-59.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Franco Cunha de Oliveira
Advogado: Elizabeth de Mello Rezende Colnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 08:45
Processo nº 5018994-59.2022.4.02.5001
Juliana Aparecida Franco Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizabeth de Mello Rezende Colnago
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00