TRF2 - 5107895-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
10/01/2025 15:30
Transitado em Julgado
-
10/01/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5107895-57.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 283) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: WASHINGTON LUIZ REBELO DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 283
-
13/11/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006552-58.2024.4.02.0000
Lucia Helena Pereira Diniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 17:03
Processo nº 5014450-24.2019.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Maria da Luz da Silva Matias de Freitas
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 17:24
Processo nº 5014450-24.2019.4.02.5101
Maria da Luz da Silva Matias de Freitas
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2019 11:52
Processo nº 5019895-54.2023.4.02.5110
D Cinco Produtos Siderurgicos Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiana Correa de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 13:06
Processo nº 5019895-54.2023.4.02.5110
D Cinco Produtos Siderurgicos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Correa de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 14:09