25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0028733-08.2017.4.02.5005/ES (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PROCURADOR(A): HADEON FALCAO PEREIRA PROCURADOR(A): HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI PROCURADOR(A): LUAN CELANTE GAZOLLI PROCURADOR(A): JUSSARA LOURRAINY FREDERICO LAN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/12/2022 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/12/2022 18:06

Transitado em Julgado em 07/12/2022
21/10/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968303/2022
21/10/2022 17:30

Protocolizada Petição 968303/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022
17/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022
14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022
13/10/2022 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
06/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
06/10/2022 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 901701/2022
06/10/2022 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/10/2022 13:53

Protocolizada Petição 901701/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2022
25/07/2022 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/07/2022 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/07/2022 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
15/07/2022 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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