TRF2 - 5025587-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/07/2025 13:09
Juntada de Certidão
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22/07/2025 19:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/07/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 12:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 08:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/06/2025 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5025587-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: YARA ALMEIDA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
28/03/2025 18:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/03/2025 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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27/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/02/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5025587-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: YARA ALMEIDA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 231
-
13/11/2024 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/10/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/10/2024 14:13
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 15:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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