TRF2 - 5005104-82.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 08:59
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 16:11
Juntada de Certidão
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04/06/2025 16:54
Decisão interlocutória
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04/06/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:49
Juntada de Certidão
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09/05/2025 09:00
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2025 15:05
Juntada de Certidão
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11/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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13/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005104-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA *10.***.*75-96 EDITAL Nº 500003455529 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA *10.***.*75-96, CNPJ: 33.***.***/0001-60 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 30.220,80 (trinta mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 26/02/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50051048220244025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA *10.***.*75-96.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº235 - Folha nº174 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
11/12/2024 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
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11/12/2024 09:41
Expedição de Edital - citação
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03/12/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 10:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2024 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2024 18:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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11/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 19:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/02/2024 13:46
Determinada a citação
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27/02/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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