10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5007185-31.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AK OPERACOES DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/12/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086042720244020000/TRF2
06/11/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50120608220244020000/TRF2
15/10/2024 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086042720244020000/TRF2
08/10/2024 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
08/10/2024 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011333-92.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12
28/08/2024 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50120608220244020000/TRF2
27/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2024 14:33

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008604-27.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
04/07/2024 11:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086042720244020000/TRF2
24/06/2024 19:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50086042720244020000/TRF2
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011333-92.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
24/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:14

Despacho
23/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011333-92.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
21/05/2024 22:11

Distribuído por dependência - Número: 50113339220234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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