TRF2 - 5020082-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5020082-66.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 319) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BEATRIZ BOARETTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR TORRES SOARES (OAB RJ233004) ADVOGADO(A): DANIELLE CRUZ TORRES SOARES (OAB RJ184630) AGRAVANTE: TABACARIA BE HAPPY DE VALENCA LTDA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR TORRES SOARES (OAB RJ233004) ADVOGADO(A): DANIELLE CRUZ TORRES SOARES (OAB RJ184630) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 319
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22/11/2024 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 11:59
Juntada de Petição - BEATRIZ BOARETTO OLIVEIRA / TABACARIA BE HAPPY DE VALENCA LTDA (RJ233004 - JOAO VICTOR TORRES SOARES)
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11/07/2024 13:21
Juntada de Petição
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03/05/2024 17:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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16/02/2024 18:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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16/02/2024 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 14:25
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/01/2024 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/12/2023 09:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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