TRF2 - 5021327-04.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
15/04/2025 13:22
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/02/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2025 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021327-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: C L DA SILVA DE PAULA RACOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/11/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005097-31.2022.4.02.5108
Carlos Alberto Vieira Quintanilha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 16:59
Processo nº 5009576-94.2024.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Germano Nogueira
Advogado: Antonio Torreao Braz Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 21:51
Processo nº 5054141-74.2021.4.02.5101
Sociedade Espanhola de Beneficencia
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Roberto Pedro de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 13:17
Processo nº 5009856-50.2022.4.02.5104
Matos Teixeira Engenharia e Servicos Ltd...
Diretor - Servico Nacional de Aprendizag...
Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 18:14
Processo nº 5009856-50.2022.4.02.5104
Construtora Matos Teixeira LTDA.
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 13:26