TRF2 - 5002098-74.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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03/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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13/12/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:22)
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13/12/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:41)
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13/12/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:40)
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002098-74.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 323) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE AGRAVADO: ANGELA MARIA GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR (OAB RJ131893) AGRAVADO: AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS DANIELE LTDA ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 323
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14/11/2024 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2024 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 22:28
Juntada de Petição
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24/05/2022 11:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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24/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2022 14:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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26/10/2021 18:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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23/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2021 16:03
Juntada de Petição - ANGELA MARIA GONCALVES COSTA (RJ131893 - LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR)
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13/10/2021 13:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2021 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2021 17:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/09/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2021 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/09/2021 20:02
Determinada a intimação
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27/11/2020 14:42
Julgamento - Retirado de Pauta
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12/11/2020 18:19
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB20
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12/11/2020 18:02
Juntada de Petição
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28/10/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2020 17:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 108
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28/10/2020 16:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2020 12:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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02/04/2020 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2020 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/03/2020 14:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2020 19:50
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
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12/03/2020 19:47
Juntada de Certidão
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12/03/2020 17:38
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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12/03/2020 17:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/03/2020 17:25
Despacho/Decisão - de Expediente
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04/03/2020 10:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 449 do processo originário.Número: 00044731720124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2020
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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