TRF2 - 5016884-19.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

Polo Passivo

Partes

KIT DOOR ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA

CNPJ: 10.275.389/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 17:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/05/2025 16:24

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2025 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:19

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2025 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

  • 13/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

  • 13/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016884-19.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KIT DOOR ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA EDITAL Nº 500003446019 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: KIT DOOR ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-31 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 456.397,28 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50168841920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KIT DOOR ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242100188202, 7242000575476, 7242102696108, 7242000045914 e 7242101027903     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 11/12/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

  • 11/12/2024 09:46

    Expedição de Edital - citação

  • 03/10/2024 16:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2024 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2024 11:21

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/08/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2024 12:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/06/2024 17:01

    Determinada a citação

  • 10/06/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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