TRF2 - 5029178-07.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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11/03/2025 02:04
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:36)
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13/12/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:31)
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13/12/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:51)
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13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 21:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5029178-07.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 333) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA COSTA FICO (OAB RJ163739) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 333
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17/11/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/11/2024 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 12:13
Despacho
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24/07/2020 18:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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22/07/2020 18:42
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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21/07/2020 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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