TRF2 - 5016028-60.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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19/08/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
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28/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
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28/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
25/07/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
13/07/2025 17:21
Juntada de Petição
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
09/07/2025 11:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2025 18:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2025 16:08
Juntada de Petição
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07/07/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
07/07/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
03/07/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
03/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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01/07/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5016028-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DANIEL DE ABREU MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DE ABREU MENDES (OAB ES011888) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM APELADO: MARCIO PASSOS COSTA FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO(A): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES PROCURADOR(A): STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI PROCURADOR(A): JULIA GOBBO AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 340
-
29/05/2025 20:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/05/2025 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 109
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
21/05/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/05/2025 11:11
Juntada de Petição
-
18/05/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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16/05/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
14/05/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 101 e 108
-
14/05/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
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07/05/2025 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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06/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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28/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
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20/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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20/04/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/04/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/04/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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10/04/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/03/2025 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/03/2025 10:54
Indeferido o pedido
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27/03/2025 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
27/03/2025 18:47
Juntada de Petição
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016028-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DANIEL DE ABREU MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DE ABREU MENDES (OAB ES011888) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM APELADO: MARCIO PASSOS COSTA FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO(A): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES PROCURADOR(A): STÉFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI PROCURADOR(A): JULIA GOBBO AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 281
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/03/2025 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/03/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/02/2025 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 19:08
Juntada de Petição
-
13/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/02/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 53
-
12/02/2025 10:19
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/01/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/12/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:39)
-
13/12/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:34)
-
13/12/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:34)
-
13/12/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:29)
-
13/12/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:58)
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13/12/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:44)
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/12/2024 11:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/12/2024 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
04/12/2024 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/12/2024 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/12/2024 08:25
Despacho
-
03/12/2024 19:05
Juntada de Petição
-
03/12/2024 17:59
Juntada de Petição
-
03/12/2024 16:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
03/12/2024 16:02
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5016028-60.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 334) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DANIEL DE ABREU MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DE ABREU MENDES (OAB ES011888) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM APELADO: MARCIO PASSOS COSTA FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO(A): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
20/11/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/11/2024 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2024 14:00
Juntada de peças digitalizadas
-
21/10/2024 13:42
Juntada de Petição
-
25/06/2024 15:27
Juntada de Petição
-
02/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/02/2024 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/02/2024 15:05
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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