17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 16:43

Determinada a intimação
09/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
01/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:22

Determinada a intimação
28/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJVRE03
12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104
11/02/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104
13/12/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
26/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002127-36.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY RECORRIDO: ELVIS LUDOVINO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO PORTO SALGUEIRO PINTO (OAB RJ203924) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 12
22/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
23/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/07/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 03/07/2024 Número de referência: 1194656
04/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2024 15:02

Juntada de Petição
30/06/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 15:11

Conclusos para julgamento
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 12:16

Juntada de Petição
25/10/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/10/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:57

Determinada a intimação
16/10/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
31/07/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
18/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 09:54

Juntada de Petição - ELVIS LUDOVINO ALMEIDA (RJ212306 - DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO)
25/04/2023 11:46

Juntada de Petição
23/04/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
19/04/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 22:07

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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