TRF2 - 5002607-80.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
10/09/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/09/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 11:59
Juntada de Petição
-
10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002607-80.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: EDMUNDO GOMES FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)DESPACHO/DECISÃO1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF; 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236; 3) intimar o autor para, ACASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nos autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
INDEFIRO o pedido postulado. -
09/09/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:31
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
02/09/2025 16:06
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
04/08/2025 16:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/06/2025 08:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
11/06/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002607-80.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: EDMUNDO GOMES FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Pela petição de evento 87 a AMBEC afirma que firmou acordo com o autor e pede a sua homologação.
Contudo, a petição não colaciona o acordo supostamente firmado entre as partes e a petição não está assinada pelo autor ou seu advogado.
Em seguida, pela petição de evento 96, a AMBEC informa que suas contas estão bloqueadas e requer requer a suspensão do presente feito até que seja viabilizado o acesso às contas da associação.
Pela petição de evento 99, a parte autora requer seja intimada a AMBEC para comprovar o cumprimento do acordo, com apresentação de comprovante.
Quanto ao pedido de suspensão, indefiro.
Intime-se a AMBEC conforme requerido no evento 99.
Caso não haja manifestação da AMBEC sobre o requerimento do evento 99, constato desde já que não há acordo assinado pelas partes a ser homologado.
Sendo assim, considerando o PUIL interposto, encaminhem-se os autos ao Juízo Gestor para apreciação do Incidente. -
02/06/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2025 14:14
Despacho
-
02/06/2025 11:31
Juntada de Petição
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
29/05/2025 13:50
Juntada de Petição
-
29/05/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
26/05/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 15:17
Juntada de Petição
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
17/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/04/2025 13:06
Juntada de Petição
-
14/04/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/03/2025 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
18/03/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/03/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
06/03/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
28/02/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002607-80.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDMUNDO GOMES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 290
-
17/02/2025 10:13
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
-
16/02/2025 14:56
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
-
12/02/2025 10:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 53 e 55
-
11/02/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 54
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 53 e 54
-
28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/12/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
03/12/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/12/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002607-80.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 387) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDMUNDO GOMES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 387
-
20/09/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2024 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
19/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 17:57
Julgado improcedente o pedido
-
20/08/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2024 16:29
Determinada a intimação
-
28/07/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2024 16:17
Juntada de Petição
-
18/06/2024 21:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2024 18:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/06/2024 17:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 17:04
Não Concedida a tutela provisória
-
10/05/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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