TRF2 - 5001570-74.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/08/2025 12:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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18/07/2025 06:53
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 21:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2025 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/05/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/04/2025 15:33
Juntada de Certidão
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001570-74.2024.4.02.9999/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA PRO-QUALIDADE DE VIDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/04/2025 21:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
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29/04/2025 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2025 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
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24/04/2025 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2024 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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12/12/2024 17:04
Alterado o assunto processual
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12/12/2024 16:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001570-74.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00109764020148190012/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA PRO-QUALIDADE DE VIDA.
ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
10/12/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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10/12/2024 17:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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10/12/2024 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 15:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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