TRF2 - 5095328-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
13/09/2022 13:07
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
-
12/09/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095328-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: KATIA GRINSZPAN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/05/2022 19:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/05/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2022 12:30
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
-
11/05/2022 12:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
12/11/2020 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
12/11/2020 12:27
Trânsito em Julgado - Data: 12/11/2020
-
12/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2020 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/09/2020 15:04
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/09/2020 15:04
Juntada - Julgamento
-
10/09/2020 20:16
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
19/08/2020 04:14
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020
-
18/08/2020 21:50
Lavrada Certidão
-
17/08/2020 21:08
Juntado(a)
-
14/08/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2020 13:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 41
-
13/08/2020 20:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2020 07:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
06/08/2020 20:32
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
06/08/2020 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2020 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/07/2020 13:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/07/2020 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5123662-09.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Medicaf Medicamentos, Comercial Cirurgic...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0044885-13.2012.4.02.5101
Antonio Pedro Coutinho Travassos
Os Mesmos
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 15:51
Processo nº 5010224-68.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rio Pet Suprimentos Agropecuarios Eireli
Advogado: Erico Rangel da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 09:12
Processo nº 5003396-18.2020.4.02.5104
Anapaula Horta Salvador Chiareli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2021 15:42
Processo nº 5043618-71.2019.4.02.5101
Joao Paixao de Oliveira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Amable Alves Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 19:11