STJ - 5006535-30.2019.4.02.5001

21/03/2022 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2022 16:46

Transitado em Julgado em 21/03/2022

19/01/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14753/2022

19/01/2022 20:40

Protocolizada Petição 14753/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2022

17/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

15/12/2021 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento negado na hipótese do acórdão recorrido coincidir com a orientação do Superi

28/09/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2021 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 869899/2021

28/09/2021 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2021 12:11

Protocolizada Petição 869899/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2021

08/09/2021 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2021 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

26/08/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2021 e término em 23/08/2021 o prazo para VILA VELHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 619219/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

01/07/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 619219/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619219/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

29/06/2021 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619219/2021

29/06/2021 22:27

Protocolizada Petição 619219/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021

11/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021 Petição Nº 449680/2021 - EDcl

10/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0449680 - EDcl no AREsp 1830527 - Publicação prevista para 11/06/2021

09/06/2021 18:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos

25/05/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2021 e término em 21/05/2021 o prazo para VILA VELHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 449680/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 341.

14/05/2021 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2021 Petição Nº 449680/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 449680/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449680/2021

13/05/2021 16:07

Protocolizada Petição 449680/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2021

28/04/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 17:31

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2021 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2021 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO