TRF2 - 5010765-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007

CNPJ: 05.641.145/0001-95

Advogados

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

OAB: 099758/RJ

CPF *25.***.*48-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/02/2025 17:37

    Retirado de pauta

  • 04/02/2025 17:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 04/02/2025 15:14:42)

  • 19/12/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010765-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007 ADVOGADO(A): OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB RJ099758) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE GUSTAVO RICHER INTERESSADO: CARLOS ARTHUR NUZMAN ADVOGADO(A): MARIO ASSIS GONCALVES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/12/2024 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 16/12/2024 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33

  • 12/12/2024 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/11/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/08/2022 14:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 14:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/07/2022 16:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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