TRF2 - 5035421-97.2023.4.02.5001

13/02/2025 13:36

Baixa Definitiva

13/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

12/02/2025 07:42

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/12/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 441

13/09/2024 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/09/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

11/09/2024 22:14

Concedida a gratuidade da justiça

30/08/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2024 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/07/2024 11:44

Juntada de Petição

05/07/2024 15:01

Intimado em Secretaria

05/07/2024 15:00

Juntada de Certidão

04/07/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 22:08

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024 10:12

Conclusos para julgamento

31/01/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

30/01/2024 17:44

Juntada de Petição

21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 22:20

Determinada a citação

30/10/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 13:23

Distribuído por sorteio