TRF2 - 5002111-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 00.801.512/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 12:00

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

  • 24/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/07/2022 21:33

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/07/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 13:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/06/2022 13:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 12:22

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5002111-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 27/05/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/03/2022 11:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/03/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/02/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/02/2022 15:23

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 07:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2022 07:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/02/2022 17:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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