TRF2 - 5035161-20.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA LIMA DE JESUS DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*97-10

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

SANDRO HELENO FURTADO

OAB: 062125/SC

CPF *19.***.*54-06

TATIANA STADNICK GRABOSKI

OAB: 032589/SC

CPF *59.***.*07-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-51 processada no TRF2 com o no. 51705698220254029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 29/08/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-51 processada no TRF2 com o no. 51705689720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/08/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-51 processada no TRF2 com o no. 51705671520254029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 29/08/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-51 processada no TRF2 com o no. 51705671520254029666/TRF (MARIA LUCIA LIMA DE JESUS DE OLIVEIRA)

  • 13/08/2025 18:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-51

  • 13/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/08/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2025 13:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-51

  • 23/07/2025 17:23

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 14/07/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 14/07/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/05/2025 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/04/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 07:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 09/01/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/12/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/12/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035161-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA LUCIA LIMA DE JESUS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 446

  • 18/10/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/09/2024 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2024 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 23/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2024 17:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/06/2024 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 07:33

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2024 09:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2024 14:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/01/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/01/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/12/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/10/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA LIMA DE JESUS DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/11/2023 às 10:20. <br/> Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto

  • 19/09/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 19:29

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 11:17

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/09/2023 11:11

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/09/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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