TRF2 - 5000096-21.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 19:38
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000096-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: PAULO SERGIO SCALDAFERROADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.
Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.
Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. -
07/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 20:30
Determinada a intimação
-
07/08/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144428-26.2025.4.02.9666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
-
31/07/2025 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144427-41.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO SCALDAFERRO)
-
01/07/2025 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 51444282620254029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
-
27/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 51444274120254029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
-
27/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 51444274120254029666/TRF (PAULO SERGIO SCALDAFERRO)
-
25/06/2025 17:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-91
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000096-21.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: PAULO SERGIO SCALDAFERROADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 13:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-91
-
28/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000096-21.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: PAULO SERGIO SCALDAFERROADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 24/05/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 10/04/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 57 - 09/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
26/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 14:15
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 21:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/04/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
20/02/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/02/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/02/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 20:18
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 17:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
-
12/02/2025 07:44
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/01/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000096-21.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO SERGIO SCALDAFERRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 462
-
18/06/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/06/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
18/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/05/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2024 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:05
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2024 13:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/01/2024 13:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 13:48
Determinada a citação
-
15/01/2024 13:08
Alterado o assunto processual
-
15/01/2024 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2024 17:30
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
-
12/01/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000369-40.2023.4.02.5001
Jose Roberto Rondeli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 15:10
Processo nº 5015055-68.2024.4.02.0000
Conservadora Fluminense S/A Engenharia E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 12:43
Processo nº 5002443-58.2023.4.02.5004
Jorge Souza Azevedo
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:23
Processo nº 5070254-98.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Forneria Adao LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 15:04
Processo nº 5005901-31.2020.4.02.5120
Zamboni Comercial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Almeida Blanco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 08:30