TRF2 - 5005132-58.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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28/04/2025 11:44
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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21/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/02/2025 17:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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19/02/2025 12:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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14/02/2025 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/02/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 13:38
Sentença confirmada - por maioria
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03/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
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01/02/2025 21:28
Juntada de Petição
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005132-58.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: WILLIAN SAMPAIO THIMOTEO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75
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13/12/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/04/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/04/2024 16:41
Juntada de Certidão
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02/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2024 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/04/2024 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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