TRF2 - 5016002-25.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO

CPF *03.***.*06-24

Advogados

FLAVIA RIBEIRO DE AMORIM

OAB: 140424/RJ

CPF *52.***.*09-30

YASMIN CRISTINA AMORIM COSME

OAB: 225768/RJ

CPF *41.***.*60-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/12/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/12/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/12/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2024 13:24

    Lavrada Certidão

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016002-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): YASMIN CRISTINA AMORIM COSME (OAB RJ225768) ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE AMORIM (OAB RJ140424) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 22/11/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/11/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 22/11/2024 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 19:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 14/11/2024 19:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 18:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074890-10.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 13/11/2024 16:40

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/11/2024 16:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/11/2024 23:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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