TRF2 - 5001540-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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07/02/2023 16:13
Recebidos os autos do STJ
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26/09/2022 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/09/2022 19:53
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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23/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
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21/09/2022 16:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/09/2022 15:11
Decisão interlocutória
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21/09/2022 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/09/2022 12:55
Juntado(a)
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21/09/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2022 20:34
Recurso Especial não admitido
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28/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/08/2022 13:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
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09/08/2022 06:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/08/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:23
Juntada de Certidão
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05/08/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 14:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/06/2022 15:39
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001540-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CARLOS ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
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03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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01/06/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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31/05/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/05/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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