TRF2 - 5004679-47.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 05:55
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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05/05/2025 05:55
Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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28/03/2025 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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28/03/2025 16:03
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/03/2025 12:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2025 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/02/2025 19:37
Juntada de Petição
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24/02/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/02/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/02/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/02/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2025 23:06
Lavrada Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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30/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
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30/01/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
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29/01/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/01/2025 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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21/01/2025 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 19 e 20
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14/01/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 19 e 20
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20/12/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 12:29
Juntada de Petição - SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (MG090461 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA)
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13/12/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/12/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2024 13:26
Lavrada Certidão
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27/11/2024 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
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27/11/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004679-47.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CLAYTON ANTUNES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES MEIRA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:19
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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21/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/11/2024 12:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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