TRF2 - 5033924-48.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
14/04/2025 13:52
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
13/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2025 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/01/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033924-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: P R & P LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) APELANTE: PR & P CACHOEIRO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DA SAUDE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
13/12/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
-
11/11/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2024 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/11/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012887-93.2024.4.02.0000
Roberto Malta da Rocha
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Daniel Barbosa Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 13:47
Processo nº 5003439-56.2023.4.02.5101
Maria da Penha Neves e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 14:16
Processo nº 5006927-13.2023.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jhonatan Emanuel Gomes Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:23
Processo nº 5002989-95.2023.4.02.5107
Carlos Batista de Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo da Silva Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 13:36
Processo nº 5002989-95.2023.4.02.5107
Carlos Batista de Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00