TRF2 - 5014535-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 20:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/04/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
02/09/2022 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
02/09/2022 12:28
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014535-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MATHEUS MARTINEZ MARQUES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ081076) ADVOGADO: PATRICIA DINIZ DAIGNEUX (OAB RJ214236) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
02/06/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 16:58
Juntada de Petição
-
14/02/2020 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
14/02/2020 18:20
Juntada de Certidão
-
14/02/2020 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
13/02/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/02/2020 12:38
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/02/2020 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027910-73.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
F de Farias Martins Materiais de Constru...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:37
Processo nº 0000068-67.2013.4.02.5119
Ministerio Publico Federal
K-Infra Rodovia do Aco S A
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 09:33
Processo nº 5004605-17.2019.4.02.5117
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Os Mesmos
Advogado: Fabiana Nunes Henrique Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5096175-35.2019.4.02.5101
Manain Express Transporte e Logistica Lt...
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Raimundo Monteiro Bem Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2019 12:29
Processo nº 5014535-10.2019.4.02.5101
Matheus Martinez Marques de Almeida
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2019 14:27