11/09/2025 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2025 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/09/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
01/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2025 19:45

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88
07/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88
06/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012315-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA NEVES CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ARIMAIR RIDER DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: IVONE DA CRUZ JAQUES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA CICERA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SERGIO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/07/2025 21:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 170
01/07/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2025 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2025 23:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012315-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA NEVES CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ARIMAIR RIDER DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: IVONE DA CRUZ JAQUES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA CICERA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SERGIO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 60
07/04/2025 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2025 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
31/03/2025 17:02

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
24/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2025 20:04

Juntada de Petição
05/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 41
20/02/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 15:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012315-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA NEVES CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ARIMAIR RIDER DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: IVONE DA CRUZ JAQUES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA CICERA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SERGIO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/12/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
16/12/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/12/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 115
11/12/2024 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
05/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2024 21:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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