10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 15:36

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025728-75.2025.4.02.9445/TRF (VINICIUS BERTOLDO ALVES)
31/08/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025727-90.2025.4.02.9445/TRF (JONAS TADEU DE OLIVEIRA)
31/08/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025726-08.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO)
28/07/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 50257287520254029445/TRF (VINICIUS BERTOLDO ALVES)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 50257279020254029445/TRF (JONAS TADEU DE OLIVEIRA)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-48 processada no TRF2 com o no. 50257260820254029445/TRF (FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO)
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 11:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-48
15/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-48
14/07/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041374-13.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos juntados no evento 87.

Considerando que a União/FN não impugnou a execução dos honorários de sucumbência, expeça-se ofício requisitório, observando o rateio requerido no evento 69, bem como as normas previstas na Resolução CJF nº 822/2023.
30/06/2025 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 21:48

Determinada a intimação
27/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041374-13.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA DESPACHO/DECISÃO Retifico o despacho constante no ev. 72.

Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.

Valor da Execução: R$62.384,40 – Cálculo de 05/2025 referente aos honorários sucumbenciais.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios, conforme requerido no ev. 69 e observadas as cautelas legais.
25/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:40

Determinada a intimação
25/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 21:38

Determinada a intimação
22/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041374-13.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Tendo em vista o julgamento definitivo da lide, aguarde-se a iniciativa da parte autora com vistas à execução do julgado, na forma dos artigos 534 e 535 do CPC/15, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
18/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 21:41

Determinada a intimação
16/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50413741320214025001/TRF2
04/05/2023 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/05/2023 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/05/2023 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 19:04

Determinada a intimação
20/04/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 15:29

Conclusos para julgamento
20/03/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2023 21:36:14)
17/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 17:24

Determinada a intimação
10/03/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
16/05/2022 12:57

Conclusos para julgamento
10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
02/02/2022 13:52

Juntada de Petição
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 16:33

Determinada a intimação
14/12/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 15:33

Juntada de Petição
14/12/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 15:31

Decisão interlocutória
14/12/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 16:18

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/12/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2021 17:22

Determinada a citação
25/11/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
25/11/2021 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
24/11/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00