25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 0008315-92.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALTAMIR BORGES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: ALTAMIR BORGES DA SILVA NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024
10/01/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9618/2024
10/01/2024 15:39

Protocolizada Petição 9618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024
10/01/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 Petição Nº 655148/2022 - AgInt
09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0655148 - AgInt no REsp 2009998 - Publicação prevista para 10/01/2024
26/12/2023 18:00

Conhecido o recurso de ALTAMIR BORGES DA SILVA e provido em parte - Petição Nº 2022/00655148 - AgInt no REsp 2009998 - retratação
12/12/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
06/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 655148/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 228.
10/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2022 Petição Nº 655148/2022 -
09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 655148/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)
08/08/2022 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 655148/2022
08/08/2022 21:04

Protocolizada Petição 655148/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2022
08/08/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652588/2022
08/08/2022 16:11

Protocolizada Petição 652588/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022
08/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022
05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022
05/08/2022 14:50

Conhecido o recurso de ALTAMIR BORGES DA SILVA e não-provido
04/07/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
04/07/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
24/06/2022 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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